terça-feira, 9 de outubro de 2012


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Boas novas para a Pesquisa Científica Brasileira

Há quem subestimava o então deputado federal e ex-jogador de futebol Romário, mas essa semana ele trouxe uma boa notícia para a comunidade científica brasileira. Seu novo Projeto de Lei visa o incentivo à Pesquisa Científica no Brasil.


Romário (PSB-RJ) se destacou positivamente essa semana, ao apresentar o Projeto de Lei 4411/12 de forma a incentivar a pesquisa brasileira, já que pela burocracia, muitos pesquisadores acabam por concluir seus projetos no exterior.
A Câmara Federal analisa tal projeto que prevê a simplificação do processo de importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica. O texto, de autoria do próprio deputado Romário, prevê que os pesquisadores tenham a liberação automática das mercadorias livres de taxas da Receita Federal e da Anvisa.
Pela proposta, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverá criar um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata das mercadorias. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para o ingresso do material no País.
De acordo com levantamento feito com os pesquisadores do País, Romário argumenta que 76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico nas alfândegas e 99% resolveram mudar os rumos das pesquisas em virtude das dificuldades para importar as mercadorias.
“Enquanto aqui são necessários 30 dias, em alguns casos até três meses, para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em até 24 horas”, afirma Romário.

No Projeto de Lei consta, ainda, que os pesquisadores devem receber liberação automática das cargas, livres de taxas da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Santiária (Anvisa). Para isso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deverá criar um cadastro nacional de pesquisadores que teriam liberação imediata das mercadorias.
O deputado Romário recebeu apoio ao Projeto ao publicar em seu perfil  na rede social Twitter que em muitos casos o material importado demora até três meses para chegar ao pesquisador brasileiro, enquanto "em outras partes do mundo a entrega chega a ser feita em até 24 horas".
Entretanto, não há só vantagens para os pesquisadores. O PL os responsabiliza pelos danos à saúde e meio ambiente, caso mude a finalidade declarada para o ingresso do material no Brasil. A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bom,é de se reconhecer que nem tudo nesse país está perdido e que o "baixinho" merece um ponto a mais. 
Agora é torcer para que seja aprovado!

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